1. Quem somos (Controlador dos Dados)
O Fill The Songé um serviço de aprendizado de inglês por meio de músicas, operado por Micael Jardim, pessoa física, inscrita no CPF junto à Receita Federal do Brasil, com sede no Distrito Federal, Brasil.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o controlador dos seus dados pessoais é Micael Jardim, contactável pelo e-mail hello@fillthesong.com.
2. Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
3. Base legal para o tratamento (LGPD, Art. 7º)
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Criar e manter sua conta | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Salvar progresso e pontuações | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Processar assinaturas premium | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Enviar e-mails sobre o serviço | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Analytics e melhoria do produto | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Compartilhar progresso com professor/escola | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Prevenir fraudes e abusos | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
4. Como usamos seus dados
- •Fornecer e personalizar a experiência de aprendizado
- •Salvar seu progresso, pontuações e conquistas
- •Calcular rankings e leaderboards
- •Processar assinaturas premium via Stripe
- •Enviar comunicações relacionadas ao serviço (ex: boas-vindas, alterações na conta)
- •Analisar padrões de uso para melhorar o produto
- •Permitir que professores e escolas acompanhem o progresso dos alunos vinculados
- •Prevenir fraudes e abusos
5. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros:
Nós jamais vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviço (Firebase/Google, Stripe, PostHog) possuem servidores localizados nos Estados Unidos e em outros países. Ao utilizar o Fill The Song, você está ciente de que seus dados poderão ser transferidos e armazenados fora do Brasil.
Essas transferências são realizadas com base em garantias adequadas, incluindo cláusulas contratuais padrão e certificações de conformidade dos prestadores (Art. 33, LGPD).
7. Período de retenção dos dados
Seus dados pessoais são armazenados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para fornecer o serviço. Após a exclusão da conta, seus dados serão removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
8. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados no Firebase (Google Cloud Platform) com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo regras de segurança no banco de dados e autenticação obrigatória para acesso.
9. Seus direitos (LGPD, Art. 18)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:
- •Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- •Acesso aos dados pessoais que temos sobre você
- •Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- •Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- •Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
- •Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- •Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados
- •Revogação do consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail hello@fillthesong.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
10. Exclusão de conta e dados
Você pode solicitar a exclusão completa da sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento, enviando um e-mail para hello@fillthesong.com. A exclusão será processada em até 15 dias úteis e inclui a remoção de todos os dados pessoais, progresso, pontuações e histórico de uso.
Após a exclusão, os dados não poderão ser recuperados.
11. Menores de idade
O Fill The Song pode ser utilizado por menores de idade para fins educacionais. No caso de usuários com menos de 16 anos, o tratamento de dados será realizado com o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme Art. 14 da LGPD.
Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Caso tome conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento adequado, entrará em contato conosco para que possamos removê-los imediatamente.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para:
- •Manter sua sessão ativa após o login
- •Salvar preferências de uso (idioma, tema, volume)
- •Coletar dados anônimos de analytics via PostHog
Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso poderá afetar a funcionalidade do serviço.
13. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por meio da Plataforma ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.
14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Se você entender que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- •Site: www.gov.br/anpd